Processo 388274/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/06/2013 16:52
Autuado em 12/06/2013 16:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1002/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   1002/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2016 Acórdão   1002/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANGELA MARIA SKOWRON DA SILVA
Entidade tomadora NUCLEO PROMOCIONAL PEQUENO ANJO
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
16/01/2015 12:08 AR do ofício OCN - 19528/14 - DP
08/01/2015 10:06 do Protocolo 12013/15
08/01/2015 08:05 do Protocolo 12188/15
16/12/2014 09:55 do Protocolo 1142375/14
12/12/2014 16:51 do Protocolo 1139625/14
28/11/2014 08:39 AR do ofício OCN - 18367/14 - DP
28/11/2014 08:39 AR do ofício OCN - 18368/14 - DP
27/11/2014 12:32 AR do ofício OCN - 18366/14 - DP
27/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 18365/14 - DP
21/11/2014 11:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1062380/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2014 Ofício de Contraditório   19528/ 2014   
DP  14/11/2014 Ofício de Contraditório   18365/ 2014   
DP  14/11/2014 Ofício de Contraditório   18366/ 2014   
DP  14/11/2014 Ofício de Contraditório   18367/ 2014   
DP  14/11/2014 Ofício de Contraditório   18368/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 1002/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 4898/2014
17/06/2013 661 Termo de Distribuição de Processo nº 13200/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2016 16:22 DP  
06/04/2016 10:39 DEX Informação nº 2381/2016 -
10/03/2016 09:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 913/2016 -
18/02/2016 09:40 GCFAMG  
02/02/2016 17:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 996/2016 -
02/02/2016 17:38 SMPjTC Parecer nº 1614/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
10/02/2015 15:22 DAT Instrução nº 636/2016 - o nº:
14/11/2014 07:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 448/2015 -
14/11/2014 07:33 DP Informação nº 20950/2014 -
14/11/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 18365/2014 -
14/11/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 18366/2014 -
14/11/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 18367/2014 -
14/11/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 18368/2014 -
14/11/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 19528/2014 -
13/06/2013 16:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 4898/2014 -
13/06/2013 16:38 DAT Instrução nº 8320/2014 -
12/06/2013 17:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13200/2013 -

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